A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a pautar ainda no primeiro semestre o processo que discute um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Rosa Weber fez o anúncio na terça-feira, durante encontro com povos indígenas no Vale do Javari (AM), mas não definiu uma data específica.
A análise do marco temporal começou em agosto de 2021, mas foi interrompida no mês seguinte por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O processo já foi liberado por Moraes, mas ainda não voltou a ser julgado. No momento, o placar do julgamento registra um empate, com um voto a favor da tese (dado por Nunes Marques) e outro contrário (de Edson Fachin, o relator).
Pela tese do marco temporal, os indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988. A maioria dos povos, no entanto, rejeita essa ideia.
Rosa Weber, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve no Amazonas entre segunda e terça-feira com uma comitiva de magistrados. Na terça, eles visitaram a Aldeia Paraná e ouviram pedidos de retomada do julgamento.
Fonte: O GLOBO
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