Tema da aula ministrada por Tiago Fachin foi 'dosimetria penal' — cálculo que define a pena aplicada a um condenado; ele chegou a ser preso, mas foi solto após audiência de custódia

O juiz catarinense Tiago Fachin, investigado em operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) contra um esquema de tráfico de medicamentos, chegou a atuar como auxiliar no gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início de 2021. Ele foi convocado em dezembro de 2020 e dispensado no dia 1º de julho do ano seguinte, conforme publicação no Diário Oficial.

Naquele período, Fachin era titular da 2ª Vara da comarca de Araquari. “É mais um magistrado catarinense convocado para auxiliar trabalhos junto aos tribunais superiores em Brasília”, publicou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na época.

Além disso, semanas antes de ser preso em flagrante, o juiz ministrou palestra em uma instituição de ensino superior em Joinville. A aula, direcionada a estudantes de Direito, aconteceu há pouco mais de um mês e teve como tema a “dosimetria penal” — cálculo que define qual será a pena aplicada a um condenado.Tiago usava as redes sociais para publicar sobre seu trabalho e qualificações na área do Direito.

Nesta terça-feira, o juiz foi preso durante uma operação coordenada pelo Ministério Público catarinense. Durante a noite, após passar por audiência de custódia, o magistrado foi liberado e precisará usar tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pelo TJ.

Em nota, o TJSC confirmou a autuação em flagrante. Ainda segundo o órgão, o relator do caso foi quem determinou medidas de “monitoramento eletrônico, afastamento das atividades judicantes e proibição de entrar em contato com outros investigados”. Além disso, também foram aplicadas outras medidas restritivas, que o Tribunal não divulgou.

Apesar de morar em Joinville, onde foi preso, o juiz Tiago Fachin atua na 1ª Vara Cível de Rio do Sul. A função dele no esquema investigado também não foi divulgada. Procurado pelo GLOBO, o Ministério Público de Santa Catarina ainda não deu detalhes da operação realizada pelo Gaeco e do possível envolvimento do magistrado.


Fonte: O GLOBO