Elas trazem na pauta 15 reinvindicações para melhoria das condições dos trabalhadores

As centrais sindicais realizam na manhã desta segunda-feira, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, um ato unificado pelo Dia do Trabalhador. 

Com o lema, “Emprego, Renda, Direitos e Democracia” as entidades trazem na pauta 15 reivindicações ao governo que tratam desde a política de valorização do salário mínimo até a regulamentação do trabalho por aplicativos e a defesa das empresas públicas. O presidente Luiz inácio Lula da Silva confirmou presença no evento.

Participam do ato a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Intersindical (Classe Trabalhadora), Nova Central e Pública.

O ato foi orçado em R$ 600 mil e será custeado pelas centrais. O evento começou por volta das 10h, com falas dos representantes de movimentos negros pedindo mais representatividade.

— A luta não tem sido fácil. Precisamos mostrar que os trabalhadores estão unidos. Queriam acabar com os sindicatos — disse Ozenir Leite da Silva, de 55 anos, moradora de Mauá, que chegou ao local por volta de 9h.

Entre as atrações culturais no Anhangabaú, estão confirmados os cantores Zé Geraldo, Leci Brandão, Toninho Geraes, Almirizinho, MC Sofia, Edi Rock, Dexter e Sidney Magal. Haverá também apresentação do grupo bloco Ilú Obá de Min e a discotecagem ficará com a DJ Maria Teresa.

Cargos e reuniões com Lula

A relação entre Lula e as centrais sindicais continua positiva. Tanto que sindicalistas e representantes dessas entidades vêm ganhando cargos nos conselhos do governo e nos fundos de pensão de empresas estatais.

Na semana passada, Lula recebeu as centrais no Palácio do Planalto para antecipar algumas das medidas em benefício dos trabalhadores anunciadas em pronunciamento em rede nacional de tevê ontem. As centrais foram ignoradas, e, em alguns casos, até mesmo atacadas nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Ainda assim, há uma disputa por espaço entre os diferentes grupos sindicais, com críticas abertas a uma suposta prevalência da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em nomeações e nas tratativas com o Executivo, conforme mostrou reportagem de O GLOBO, neste domingo.

Ontem, Lula confirmou no pronunciamento que o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320,00 a partir de hoje, além de confirmar a isenção de IR para quem ganha até R$ 2.640,00. Ele disse que haverá aumento gradativo de isenção de IR para a faixa de trabalhadores que ganham até R$ 5 mil até 2026, ano em que termina seu mandato. Trata-se de uma promessa de campanha para agradar à classe média, onde Lula ainda sofre resistências.

Lula também prometeu às centrais retomar a política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo, através de um projeto de lei. O reajuste do mínimo deverá considerar a inflação do ano (medida pelo INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), dos dois anos anteriores. Trata-se da mesma política que vigorou nos governos anteriores do PT e que evitava perdas salariais.

As centrais queriam recuperar as perdas acumuladas depois de 2019, quando o governo de Jair Bolsonaro passou a considerar apenas o reajuste pela inflação, sem levar em conta o PIB. Mas isso não será possível. Se esta política de reajuste tivesse sido mantida, o mínimo estaria valendo R$1.391, 00.

Mas as centrais cobram ainda de Lula a regulamentação dos trabalhadores de transporte por aplicativos. Elas entendem que quem atua nesse tipo de serviço precisa de proteção social. Foi criado um grupo no governo para tratar o assunto, mas nada ainda saiu do papel.

Os sindicalistas pedem ainda, em sua pauta direcionada à melhoria das condições do trabalhador, o fortalecimento das negociações coletivas, fim dos juros extorsivos e revogação dos marcos regressivos da legislação trabalhista.

Contribuição assistencial

A reforma trabalhista, por exemplo, feita no governo do ex-presidente Michel Temer, extinguiu a contribuição sindical obrigatória, o que enfraqueceu financeiramente os sindicatos. Em comemorações do Dia do Trabalhador, no passado, era comum o sorteio de apartamentos e carros. Hoje, isso acabou.

Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de voltar a autorizar a contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados de forma compulsória. A contribuição assistencial é um tipo de taxa utilizada para custear as atividades do sindicato, estabelecida em assembleia e não tem valor fixo. Hoje, ela é cobrada apenas dos trabalhadores sindicalizados.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que o 1º de Maio é uma data para mobilizar toda a sociedade para avançar na conquista de direitos trabalhistas e sociais. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), reforça que este 1º de Maio será um dia de luta por empregos, direitos, renda.


Fonte: O GLOBO