Conselho de Ética mantém a sua jurisdição, confederação volta a ter repasses e jogador terá que cumprir punição, mesmo que reduzida

O acordo celebrado entre o Comitê Olímpico do Brasil (COB), a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) e Wallace é uma vitória para o Conselho de Ética do COB (CECOB) e também para a confederação. Para o atleta, nem tanto.

O CECOB desde o início do processo sustentou que era a sua competência julgar o caso, mesmo com a opinião contrária da defesa de Wallace e de parte dos juristas da área desportiva.

O procedimento tomou desdobramentos inéditos. Houve decisões expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Vôlei (STJDV) e pelo Centro Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMA) que liberaram o jogador para atuar, mesmo ele estando suspenso pelo CECOB. Essas decisões iniciaram uma queda de braço entra as entidades.

Entre as considerações feitas no acordo assinado e homologado, consta que que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva não tem competência para julgar casos éticos, o que foi acordado pelas partes, que era o caso em questão.

Diz o documento:

“Considerando que as atribuições do STJD - Superior Tribunal de Justiça do Voleibol não se confundem com as atribuições do CECOB - Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil e o presente procedimento se trata de procedimento ético-disciplinar no qual não cabem decisões desconstrutivas de Tribunais de Confederações”.

O acordo também afirma que “as Partes se comprometem a não questionar o presente Termo em nenhum juízo, instância ou Tribunal, seja no âmbito esportivo ou na justiça comum, bem como de desistir e renunciar a todas as medidas judiciais e quaisquer outros recursos ou ações referentes ao presente objeto, fazendo cumprir os termos aqui estabelecidos na sua totalidade”.

CBV

Quem também se saiu vitoriosa no acordo foi a CBV. Pelos termos, a entidade terá que pagar uma multa, cujo valor será investido em uma campanha de conscientização dos atletas sobre o uso consciente das redes sociais.

Em contrapartida, o seu CEO, que há até pouco era o presidente em exercício, Radamés Lattari, deixa de estar suspenso, e o COB volta a repassar as verbas para a entidade.

Em outras palavras, a CBV fará o que ela já estava planejando fazer devido a repercussão do caso. Para relembrar, tudo começou após Wallace sugerir tiros no presidente Lula em uma postagem em rede social.

Wallace

O grande derrotado em todo esse imbróglio foi Wallace. O jogador havia sido suspensão preventivamente no dia 3 de fevereiro. Na sequência do processo, ele foi punido com 90 dias de afastamento, descontando os 60 dias que ele já havia ficado suspenso. Logo, ele teria que cumprir mais 30 dias e estaria livre.

Como recorrer ao STJDV — e conseguiu uma liminar — e em seguida foi autorizado a jogar pelo CBMA, o jogador acabou entrando em quadra na final da Superliga, que aconteceu três dias antes da sua punição encerrar. Como consequência, sua punição foi ampliada para cinco anos de suspensão.

A Wallace foi proposta uma redução da pena de cinco anos para 90 dias. Porém, ele saiu derrotado porque agora terá que ficar afastado por um período de tempo que ela já tinha praticamente cumprido durante a primeira punição. Além de reconhecer que o CECOB tinha competência para julgá-lo.


Fonte: O GLOBO