Proposta de ministra do Planejamento já foi criticada pela presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam como remota a chance de o governo uma proposta para desindexar os reajustes de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial. Essa ideia tem sido apresentada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Embora Tebet ainda não tenha apresentado uma proposta concreta, ela tem defendido uma discussão sobre o tema, nos últimos dias. Auxiliares do petista avaliam que isso faz parte de uma articulação conjunta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que recentemente postou artigo na rede social com essa defesa. Pessoas próximas a Lula garante, porém, que propostas como essa por ora não terão respaldo do Palácio do Planalto.

Há um entendimento de que uma alteração constitucional que mexesse com a remuneração de benefícios teria um enorme impacto político, principalmente para a parcela mais pobre da população, base eleitoral de Lula e do PT.

Na segunda-feira, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), rebateu a defesa feita por Simone Tebet da desvinculação da Previdência do salário mínimo e da inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no piso de gastos da Educação, feita em entrevista ao jornal Valor Econômico.

A ministra do Planejamento revelou que, entre as medidas em estudo por sua pasta para reduzir os gastos do governo, está a possibilidade de que as benefícios sejam corrigidas apenas pela inflação e não sigam mais a política de valorização do salário mínimo, retomada no ano passado com a volta de Lula ao poder.

Pela regra em vigor, o mínimo é reajustado com base no crescimento do PIB dos dois anos anteriores e na inflação do ano anterior. Tebet disse ao Valor ter dúvida que o país tenha fôlego fiscal para manter a política de correção também para os benefícios previdenciários e para Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas idosas que não tem renda e não atingiram a contribuição mínima para se aposentarem.

Internamente, o Planejamento está estudando alternativas. Hoje, o BPC e o abono sarial são responsáveis por mais de R$ 100 bilhões em gastos. Eles equivalem a um salário mínimo. Como o mínimo está subindo acima da inflação, esses gastos também têm um forte crescimento real. O abono salarial é pago a trabalhadores que receberam até dois salários mínimos por mês em um ano.

A ideia de Tebet não é nem acabar com o reajuste real, mas fazê-lo menor que o PIB. Por exemplo, IPCA + 1%. A equipe faz simulações sobre isso.

Pelas contas da Fazenda, a cada R$ 1 de aumento no mínimo, os gastos sobem por volta de R$ 350 milhões. Por isso, segurar a alta real teria um impacto direto sobre as contas públicas. A ideia é usar esse dinheiro para canalizar recursos para outras áreas.

Artigo de economista

Na semana passada, Haddad postou no X, antigo Twitter, um artigo do economista Bráulio Borges, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) , em que propõe a desvinculação das aposentadorias e do BPC do salário mínimo.

Apesar de Lula, em geral, desde o início do governo, vir seguindo as posições defendidas por seu ministro da Fazenda, aliados acreditam que o passo a ser dado pelo presidente agora seria muito grande. A mudança no reajuste de aposentadoria impactaria diretamente os 39 milhões de beneficiários da Previdência Social. Desses, 26 milhões recebem até um salário mínimo.


Fonte: O GLOBO