Cinco penitenciárias federais atualizarão sistema de monitoramento por vídeo para evitar episódios como o ocorrido em Mossoró
O secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André de Albuquerque Garcia, afirmou que as cinco penitenciárias federais contarão com um novo sistema de monitoramento por vídeo para evitar novas fugas como a que ocorreu em 14 de fevereiro na unidade de Mossoró (RN).
Segundo Garcia, o governo federal prepara uma licitação para adquirir câmeras que tenham sensor sísmico e térmico capazes de detectar escavações na parede e movimentações no escuro. Atualmente, os equipamentos só têm sensor de movimento.
— O mais importante é a contratação de um novo sistema de monitoramento, com câmeras novas com perfil mais adequado para unidades modernas. Essa é uma solução que vai trazer de volta o sistema penitenciário federal à qualidade que sempre teve — disse o secretário ao GLOBO.
Palco da fuga inédita, a penitenciária de Mossoró possuía 124 câmeras inoperantes — segundo Garcia, todas elas serão trocadas até o final de abril. Recapturados nesta quinta-feira, os presos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram após abrir um buraco na luminária da cela, escalar o telhado e depois acessar um canteiro de obras, onde acharam uma ferramenta para cortar o gradil que cercava a penitenciária.
Só uma câmera registrou a evasão da dupla, e as imagens de má qualidade não serviram para alertar os policiais penais. A fuga só foi percebida em uma conferência feita pelos vigilantes na manhã do dia 14 de fevereiro.
Mais grave do que a falta de câmeras, para Garcia, foi o fato de os policiais penais terem ficado pelo menos 30 dias sem fazer as revistas diárias nas celas de Nascimento e Mendonça.
A explicação dada pelos guardas não convenceu o secretário.
— Inicialmente, quando eu fui à unidade no primeiro dia, me foi apontado uma justificativa que não corresponde, de falta de efetivo, o que não é o caso. Quando você não observa o protocolo abre possibilidade para isso acontecer — disse Garcia. — Quando tem revista diária não tem espaço para ninguém cavar parede e retirar vergalhão. É impossível [uma fuga] desde que sejam cumpridos todos os protocolos.
Em função da falta de revistas diárias e de outras quebras de procedimento, como a não fiscalização das ferramentas utilizadas na obra, a corregedoria da Senappen abriu procedimentos administrativos disciplinares (PADs) contra dez servidores. Outros 17 assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometem a não cometer as infrações e a passar por um curso de reciclagem.
O secretário disse ainda que a apuração administrativa não detectou dolo nem suspeita de corrupção da parte de algum policial penal, mas não descartou que isso possa ser levantado na investigação conduzida pela PF.
— A investigação administrativa aponta que não houve [facilitação proposital na fuga]. Isso pode mudar no inquérito policial em curso — afirmou ele.
Muralhas
Como um ato simbólico de que o sistema penitenciário federal continua forte, os dois fugitivos foram encaminhados de volta para o presídio federal de Mossoró.
Segundo Garcia, a unidade passou a ter reforço na escolta externa enquanto as muralhas ainda não foram construídas, o que deve começar em julho deste ano.
Para ele, as estruturas à prova de armas de guerra servem mais para prevenir um resgate de presos do que uma fuga.
— Essas muralhas não tem efeito inibidor para fuga, mas para os resgates. Em função do perfil dos presos que nós temos, é preciso elevar o nível de segurança das unidades — afirmou ele.
Atualmente, os presídios federais abrigam desde chefes de facções criminosas, como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e milicianos, a integrantes de grupos de matadores e um espião russo.
— Nós fazemos um trabalho profissional, de pessoas que entendem do negócio. Essa tarefa não pode ser dada a amadores nem para principiantes. Tem que trabalhar com muito profissionalismo — afirmou o secretário
Procurador de Pernambuco e ex-secretário de segurança pública do Espírito Santo, Garcia foi nomeado oficialmente no cargo no dia da fuga dos dois detentos. Ele recebeu o ofício enquanto voava a Mossoró para conhecer a unidade penitenciária e acompanhar os trabalhos de recaptura que levaram 51 dias.
— O que eu posso dizer é que o sistema penitenciário hoje não é igual ao do dia da fuga. Passou por revisão de protocolos. O evento em si foi ruim porque maculou a imagem do sistema penitenciário federal e nos surpreendeu. Mas foi um fato isolado em Mossoró. Quem trabalha com o sistema penitenciário não pode relaxar nem descumprir os procedimentos de segrança — concluiu ele.
Fonte: O GLOBO
O secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André de Albuquerque Garcia, afirmou que as cinco penitenciárias federais contarão com um novo sistema de monitoramento por vídeo para evitar novas fugas como a que ocorreu em 14 de fevereiro na unidade de Mossoró (RN).
Segundo Garcia, o governo federal prepara uma licitação para adquirir câmeras que tenham sensor sísmico e térmico capazes de detectar escavações na parede e movimentações no escuro. Atualmente, os equipamentos só têm sensor de movimento.
— O mais importante é a contratação de um novo sistema de monitoramento, com câmeras novas com perfil mais adequado para unidades modernas. Essa é uma solução que vai trazer de volta o sistema penitenciário federal à qualidade que sempre teve — disse o secretário ao GLOBO.
Palco da fuga inédita, a penitenciária de Mossoró possuía 124 câmeras inoperantes — segundo Garcia, todas elas serão trocadas até o final de abril. Recapturados nesta quinta-feira, os presos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram após abrir um buraco na luminária da cela, escalar o telhado e depois acessar um canteiro de obras, onde acharam uma ferramenta para cortar o gradil que cercava a penitenciária.
Só uma câmera registrou a evasão da dupla, e as imagens de má qualidade não serviram para alertar os policiais penais. A fuga só foi percebida em uma conferência feita pelos vigilantes na manhã do dia 14 de fevereiro.
Mais grave do que a falta de câmeras, para Garcia, foi o fato de os policiais penais terem ficado pelo menos 30 dias sem fazer as revistas diárias nas celas de Nascimento e Mendonça.
A explicação dada pelos guardas não convenceu o secretário.
— Inicialmente, quando eu fui à unidade no primeiro dia, me foi apontado uma justificativa que não corresponde, de falta de efetivo, o que não é o caso. Quando você não observa o protocolo abre possibilidade para isso acontecer — disse Garcia. — Quando tem revista diária não tem espaço para ninguém cavar parede e retirar vergalhão. É impossível [uma fuga] desde que sejam cumpridos todos os protocolos.
Em função da falta de revistas diárias e de outras quebras de procedimento, como a não fiscalização das ferramentas utilizadas na obra, a corregedoria da Senappen abriu procedimentos administrativos disciplinares (PADs) contra dez servidores. Outros 17 assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometem a não cometer as infrações e a passar por um curso de reciclagem.
O secretário disse ainda que a apuração administrativa não detectou dolo nem suspeita de corrupção da parte de algum policial penal, mas não descartou que isso possa ser levantado na investigação conduzida pela PF.
— A investigação administrativa aponta que não houve [facilitação proposital na fuga]. Isso pode mudar no inquérito policial em curso — afirmou ele.
Muralhas
Como um ato simbólico de que o sistema penitenciário federal continua forte, os dois fugitivos foram encaminhados de volta para o presídio federal de Mossoró.
Segundo Garcia, a unidade passou a ter reforço na escolta externa enquanto as muralhas ainda não foram construídas, o que deve começar em julho deste ano.
Para ele, as estruturas à prova de armas de guerra servem mais para prevenir um resgate de presos do que uma fuga.
— Essas muralhas não tem efeito inibidor para fuga, mas para os resgates. Em função do perfil dos presos que nós temos, é preciso elevar o nível de segurança das unidades — afirmou ele.
Atualmente, os presídios federais abrigam desde chefes de facções criminosas, como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e milicianos, a integrantes de grupos de matadores e um espião russo.
— Nós fazemos um trabalho profissional, de pessoas que entendem do negócio. Essa tarefa não pode ser dada a amadores nem para principiantes. Tem que trabalhar com muito profissionalismo — afirmou o secretário
Procurador de Pernambuco e ex-secretário de segurança pública do Espírito Santo, Garcia foi nomeado oficialmente no cargo no dia da fuga dos dois detentos. Ele recebeu o ofício enquanto voava a Mossoró para conhecer a unidade penitenciária e acompanhar os trabalhos de recaptura que levaram 51 dias.
— O que eu posso dizer é que o sistema penitenciário hoje não é igual ao do dia da fuga. Passou por revisão de protocolos. O evento em si foi ruim porque maculou a imagem do sistema penitenciário federal e nos surpreendeu. Mas foi um fato isolado em Mossoró. Quem trabalha com o sistema penitenciário não pode relaxar nem descumprir os procedimentos de segrança — concluiu ele.
Fonte: O GLOBO
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