Dados podem ser acessados no portal de serviços tributários 'Manaus Atende'.
As guias da Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF) 2024, conhecido como Alvará, já estão disponíveis pra consulta e pagamento via internet, em Manaus, nesta quinta-feira (29). Os dados podem ser acessados no portal de serviços tributários 'Manaus Atende'.
As correspondências com as notificações de lançamento e guias aos contribuintes mercantis também serão enviada para os contribuintes pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
As regras de lançamento da taxa foram regulamentadas foram publicadas na terça-feira (27), no Diário Oficial do Município (DOM).
Como acessar as guias do alvará
Na página principal do portal é só clicar na logo da Semef e, em seguida, no menu 'empresa'. Na página seguinte, no menu
'Alvará', basta escolher as opções disponíveis, entre elas:
'Consulta de Dados Cadastrais Mercantil';
'Pagamento de Alvará'.
Para acessar os dados, é necessário ter em mãos o número de inscrição municipal da empresa.
Pagamento
O pagamento em cota única da taxa, até o dia de vencimento, no dia 5 de abril de 2024, dará ao contribuinte direito a desconto de 10% sobre o valor lançado.
Outra opção é o pagar em até quatro parcelas subsequentes, mas sem o desconto.
Fonte: G1
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