O Congresso Nacional volta nesta segunda-feira às atividades parlamentares, após recesso iniciado em 23 de dezembro. A abertura do ano legislativo será marcada por uma sessão solene marcada para às 15h, momento em que será lida uma mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os temas e projetos considerados prioritários pelo governo para o ano.
A mensagem do Executivo deverá ser entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e será lida em Plenário pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE).
A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, e dos chefes dos Poderes Judiciário e Executivo (ou seus representantes) na entrada principal do Palácio do Congresso Nacional.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fará a revista à tropa. Lá estarão 48 Dragões da Independência na rampa; 48 militares da Marinha, 48 do Exército e 48 da Aeronáutica; além de militares da Banda da Guarda Presidencial para executar o Hino Nacional; militares da Guarda à Bandeira; e militares da Bateria Histórica Caiena, para execução da salva de 21 tiros de canhão no gramado. Nesse momento também são hasteadas as bandeiras do Brasil e do Mercosul.
Após os cumprimentos às autoridades, todos seguem para o Plenário da Câmara dos Deputados onde Pacheco dará início à sessão solene, com execução do Hino Nacional pela banda do corpo de fuzileiros navais.
A pauta de votações nesta semana, porém, ainda não está definida nas duas casas.
Pautas pendentes
Os trabalhos nas Casas são retomados com medidas provisórias (MP), pendentes de análise, além de projetos de lei considerados prioritários. Entre as mediadas está a prorrogação do programa de negociação de dívidas Desenrola e o programa Mover, de incentivos para o setor automobilístico.
O Congresso também deve negociar o veto do presidente Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento deste ano.
Fonte: O GLOBO
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