O catarinense Jorge Luiz de Borba, investigado por denúncias de que manteria em casa uma mulher surda em condição análoga à escravidão, atuou como advogado durante 28 anos até ser empossado, há 15, no posto de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A escolha foi pelo quinto constitucional — vagas reservadas pela Constituição a membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tenham mais de dez anos de carreira, entre outros requisitos. Em junho de 2008, ele passou a ocupar a cadeira deixada por Jorge Mussi, então nomeado para o Superior Tribunal de Justiça e que se aposentou em janeiro deste ano.
Natural de Blumenau, Borba interrompeu uma graduação em Administração de Empresas e se formou em Direito pela Universidade Regional de Blumenau e se especializou no ramo do Direito do Trabalho, fazendo pós-graduação na área na mesma universidade.
Natural de Blumenau, Borba interrompeu uma graduação em Administração de Empresas e se formou em Direito pela Universidade Regional de Blumenau e se especializou no ramo do Direito do Trabalho, fazendo pós-graduação na área na mesma universidade.
O trabalho final foi intitulado "A ação rescisória no processo trabalhista". Além de atuar na advocacia, foi professor universitário e presidente da subseção local da OAB. Em 2017, ele recebeu o título de cidadão emérito da cidade natal "em razão dos relevantes serviços prestados à coletividade blumenauense".
Na carreira, o desembargador seguiu os mesmos passos do pai. Jorge de Borba fundou o escritório Borba Advogados Associados em 1951 e, em abril de 1967, assim como o filho, foi nomeado desembargador do TJ de Santa Catarina pelo quinto constitucional. O pai do atual magistrado foi presidente da Corte entre 1978 e 1980, quando se aposentou e retornou à advocacia.
Em novembro de 2006, o escritório da família se instalou na capital, Florianópolis. Atualmente o sócio majoritário é outro filho do fundador, Paulo Roberto de Borba. Outros parentes integram a banca.
Como desembargador do TJ, Jorge Luiz de Borba atua em casos de diferentes vertentes, mas especialmente em processos trabalhistas e ligados à administração pública.
Em dezembro de 2021, ele foi eleito por aclamação como novo presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJ de SC (que trata de casos do Direito do Trabalho, entre outros temas). O mandato começou em fevereiro de 2022 e tem duração prevista de dois anos.
Na carreira, o desembargador seguiu os mesmos passos do pai. Jorge de Borba fundou o escritório Borba Advogados Associados em 1951 e, em abril de 1967, assim como o filho, foi nomeado desembargador do TJ de Santa Catarina pelo quinto constitucional. O pai do atual magistrado foi presidente da Corte entre 1978 e 1980, quando se aposentou e retornou à advocacia.
Em novembro de 2006, o escritório da família se instalou na capital, Florianópolis. Atualmente o sócio majoritário é outro filho do fundador, Paulo Roberto de Borba. Outros parentes integram a banca.
Como desembargador do TJ, Jorge Luiz de Borba atua em casos de diferentes vertentes, mas especialmente em processos trabalhistas e ligados à administração pública.
Em dezembro de 2021, ele foi eleito por aclamação como novo presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJ de SC (que trata de casos do Direito do Trabalho, entre outros temas). O mandato começou em fevereiro de 2022 e tem duração prevista de dois anos.
Além disso, em março do ano passado, colegas desembargadores aprovaram a Comissão Permanente de Concurso para ingresso na carreira da magistratura com Jorge Luiz de Borba como membro.
Em setembro do ano passado, foi definida a indicação de Jorge Luiz de Borba, por aclamação, a uma vaga do Órgão Especial oriunda do quinto constitucional para membros da advocacia no biênio 2022-2024.
A investigação
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF) investiga denúncias de que o desembargador e a mulher mantêm uma mulher surda em condição análoga à escravidão. A casa do casal foi alvo de operação realizada nesta terça-feira (6). A mulher residiria na casa há pelo menos 20 anos e realizaria tarefas domésticas sem registro em carteira de trabalho, sem receber salário ou outras vantagens trabalhistas conforme determina a lei.
A investigação corre sob sigilo, mas, de acordo com o MPF, a mulher tem deficiência auditiva, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado. A apuração começou a partir de denúncias que apontavam "indícios da prática criminosa" após relatos de "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes".
Em nota enviada à imprensa, o desembargador se disse surpreso e inconformado com a acusação.
"Venho manifestar surpresa e inconformismo com o ocorrido, antecipando, desde logo, que aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo 'suspeita de trabalho análogo à escravidão', na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família", diz a nota.
Segundo o magistrado, a mulher é "alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos". Ele afirma estar "irresignado" com a acusação, mas disse confiar "serenamente na justa elucidação dos fatos".
"Quem faz o bem não pode ser penalizado. Colocamo-nos à disposição de todos, posto que dispomos de elementos suficientes para comprovar a dignidade dos nossos propósitos, que foram, são e serão exclusivamente humanitários, de amor ao próximo", completa a nota.
Fonte: O GLOBO
Em setembro do ano passado, foi definida a indicação de Jorge Luiz de Borba, por aclamação, a uma vaga do Órgão Especial oriunda do quinto constitucional para membros da advocacia no biênio 2022-2024.
A investigação
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF) investiga denúncias de que o desembargador e a mulher mantêm uma mulher surda em condição análoga à escravidão. A casa do casal foi alvo de operação realizada nesta terça-feira (6). A mulher residiria na casa há pelo menos 20 anos e realizaria tarefas domésticas sem registro em carteira de trabalho, sem receber salário ou outras vantagens trabalhistas conforme determina a lei.
A investigação corre sob sigilo, mas, de acordo com o MPF, a mulher tem deficiência auditiva, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado. A apuração começou a partir de denúncias que apontavam "indícios da prática criminosa" após relatos de "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes".
Em nota enviada à imprensa, o desembargador se disse surpreso e inconformado com a acusação.
"Venho manifestar surpresa e inconformismo com o ocorrido, antecipando, desde logo, que aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo 'suspeita de trabalho análogo à escravidão', na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família", diz a nota.
Segundo o magistrado, a mulher é "alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos". Ele afirma estar "irresignado" com a acusação, mas disse confiar "serenamente na justa elucidação dos fatos".
"Quem faz o bem não pode ser penalizado. Colocamo-nos à disposição de todos, posto que dispomos de elementos suficientes para comprovar a dignidade dos nossos propósitos, que foram, são e serão exclusivamente humanitários, de amor ao próximo", completa a nota.
Fonte: O GLOBO
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