Relatório é a de que tem sido observado um crescimento na adoção de processos seletivos qualificados para seleção de diretores escolares nos últimos dez anos

Metade dos estados ainda escolhe pelo menos parte dos seus diretores por indicação política, aponta levantamento que será lançado hoje. A informação consta no Relatório de Política Educacional “Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiras”, apresentado pelo Dados para um Debate Democrático na Educação (D³e), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Todos Pela Educação.

De acordo com o relatório, que foi obtido com exclusividade por O GLOBO, há na maioria dos estados mais de uma modalidade que compõem a forma de seleção principal. As mais frequentes são: eleição (56%), indicação (48%), apresentação de um plano de gestão (33%) e certificação (30%).

Veja alguns achados:
  • Quem são os diretores de escolas públicas no Brasil?
  • Atribuições: 80% são responsáveis por uma escola e 10,8% são responsáveis por quatro ou mais escolas.
  • Formação: 88% têm formação superior e 11% participaram de curso de gestão escolar com pelo menos 80 horas.
  • Seleção: 54,9% foram escolhidos exclusivamente por indicação, modalidade mais presente nas regiões Norte e Nordeste; e 26,7% foram escolhidos por eleição com participação da comunidade escolar, combinada ou não a um processo seletivo qualificado.
  • Tempo de carreira: 86% têm mais de 5 anos de experiência como professor e 55% estão no cargo há 5 anos ou menos.
— Os dados ajudarão a definir as estratégias de cada órgão de controle, a fim de que os problemas levantados sejam superados, implementando-se as exigências colocadas no Plano Nacional de Educação e no Fundeb — afirma Cezar Miola, presidente da Atricon.

Ainda segundo o estudo, é menos comum a existência de múltiplas modalidades nas capitais. Nessas redes, eleição se mantém como a modalidade mais presente (62%), sendo seguida por certificação e plano de gestão (38%) e, por fim, indicação (35%).

— A eleição é uma forma de seleção que o escolhido tem muita legitimidade junto à comunidade escolar, mas que sozinha pode trazer outros problemas — afirma Lara Simielli, professora da FGV que liderou o relatório.

Veja outros achados:

  • Na maioria dos estados e capitais que realizam indicação como modalidade principal (80% e 71% respectivamente), são os secretários de Educação os principais responsáveis pela escolha.
  • Outros atores com poder para realizar indicação também foram citados, como gestores das secretarias de Educação, governadores, prefeitos e aliados políticos.
  • Concurso público para o cargo de direção só é utilizado em São Paulo (capital e estado).
  • Na região Norte, tanto os estados quanto as capitais adotam predominantemente a modalidade de indicação.
  • A certificação é uma modalidade característica dos estados da região Nordeste (56%) e das capitais da região Centro-Oeste.
  • O plano de gestão é utilizado sobretudo na região Sul do País.
  • A entrevista é predominante nos estados da região Norte e nas capitais do Sudeste
De acordo com Simielli, a literatura acadêmica tem apontado que a melhor forma de escolher o comando da escola é combinar dois tipos de processo de seleção.

— Alguns estados têm utilizado um curso de formação combinado com a apresentação de um plano de gestão, por exemplo. Iniciativas como essa são muito positivas porque pelo menos uma dessas etapas tem que avaliar aspectos técnicos como gestão e liderança — afirma.

O material é uma atualização da pesquisa pioneira realizada por Heloísa Lück, em 2011. A boa notícia do relatório é a de que tem sido observado um crescimento na adoção de processos seletivos qualificados para seleção de diretores escolares nos últimos dez anos, tanto em estados como capitais. Nessa categoria há entrevista, prova de conhecimentos, certificação, concurso ou plano de gestão.

— Além do processo de seleção, as competências desenvolvidas pelos diretores para desempenhar suas atividades e o tempo que ficam nesta função são muito importantes para a qualidade da gestão escolar. Neste sentido, o relatório sinaliza a necessidade das redes aprimorarem os processos de formação continuada e de apoio aos diretores escolares — diz Antonio Bara Bresolin, diretor executivo do D³e.


Fonte: O GLOBO