A partir desta segunda-feira será iniciada a campanha “Registre-se!” que facilitará a emissão de certidão de nascimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, com foco inicial em pessoas em situação de rua. A emissão — que se ampliará para documentação civil básica — dentro do projeto se estenderá até dia 12 de maio. A ação é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Em comunicado, o Conselho Nacional de Justiça informou que o programa “deve conjugar esforços com a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Oficiais de Registro, organizações da sociedade civil, iniciativa privada, comunidade e famílias, com a intenção de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial, da população vulnerável”.
Em São Paulo, o atendimento presencial será no Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua “Chá do Padre”, na rua Riachuelo, 268, no Centro. No Rio, a atividade ocorrerá na Praça Expedicionário, localizada no Beco da Música, no centro ao lado da lâmina II do Tribunal de Justiça. Confira no link todos os endereços nos 26 estados e o horário de trabalho das equipes.
A ideia é que a campanha torne-se anual, com ações nas 26 capitais e mais no DF. De acordo com o IBGE, a estimativa é de que 2,59% dos nascidos vivos não tenham feito registro civil no Brasil, conforme um dado de 2020. O percentual pode chegar a 18,91%, caso do Amapá.
De acordo com levantamentos do instituto, as chances de que o bebê cresça sem documentação é mais agravado o quanto mais jovem é a mãe no momento do parto. Também é maior a possibilidade de sub-registro entre os que nascem fora de hospitais.
Fonte: O GLOBO
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