Viagem ao Amazonas também inclui expedição ao Vale do Javari, região onde Bruno e Dom foram assassinados

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou a segunda fase dos "Cartazes sobre audiência de custódia" em línguas indígenas, no Amazonas, na segunda-feira (20). A ministra cumpre agenda no estado, nesta semana, em especialmente na região de fronteira com o Peru e Colômbia.

Na segunda-feira, Rosa Weber, que também presidente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). Na Câmara Municipal da cidade, ele acompanhou o lançamento dos "Cartazes sobre audiência de custódia nas línguas indígenas Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis".

De acordo com o Governo do Amazonas, essa é a segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas.

"Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais e prevenção de maus-tratos e violência", destacou o governo estadual.

Durante discurso, a ministra Rosa Weber destacou a vocação do poder judiciário para garantir os direitos constitucionais, como acesso à informação e ao reconhecimento cultural e linguístico dos povos indígenas, que possuem mais de 250 línguas somente no Brasil.

Ela também ressaltou o cumprimento aos direitos humanos e à Constituição Federal e lamentou o que chamou de “cenário de injustiças históricas”, com ameaças a tribos indígenas, como a dos povos Yanomami.


O governador Wilson Lima e a ministra Rosa Weber — Foto: Janailton Falcão e Lucas Silva/Secom

Missão

A missão ao Amazonas também inclui expedição ao Vale do Javari, região onde o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados.

Entre os objetivos da visita estão a aproximação da Justiça brasileira com as populações originárias e o reforço da presença do Estado em regiões estratégicas para a preservação ambiental.

As ações fazem parte do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além da presidente do STF, participaram da solenidade o governador do Amazonas, Wilson Lima; o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); o vice-prefeito de Tabatinga, Plínio Souza da Cruz; e o presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulo Cesar Pereira Bardales.

Também estiveram presentes, Ana Paula Cruz Penante Nunes, representando o escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes; Inory Kanamari, primeira advogada Kanamari do Amazonas e presidente da Comissão de Defesa e Amparo dos Povos Indígenas da Ordem do Advogados do Brasil, seccional Amazonas; e demais representações de segmentos e etnias indígenas e de órgãos públicos.

Além de representantes do CNJ e outros representantes do Sistema de Justiça, também acompanharam a programação as organizações indígenas e indigenistas União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Museu Magüta, Projeto Agro Vida e Conselho Indigenista Missionário, além do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi.

Fonte: G1/AM