Com a recusa de Bolsonaro, o responsável pela entrega seria o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos).

A aliados, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não vai participar da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. O atual chefe do Executivo disse estar “100% decidido”.

Com a recusa de Bolsonaro, o responsável pela entrega seria o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul. Porém, o general negou a possibilidade. “Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra. Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”, afirmou Mourão no mês passado.

O decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, estabelece as normas oficiais da cerimônia de posse do presidente da República. Nele, consta que o novo chefe do Executivo deve ser recebido à porta principal do Palácio do Planalto. A falta da solenidade, porém, não é impeditiva para a posse de Lula.

Ainda durante a campanha pelo 2º turno, Lula comentou o que espera do atual presidente no dia da posse. “Bolsonaro deveria ter humildade de, no dia 1º de janeiro, colocar a faixa [presidencial] no meu pescoço.”


Fonte: AMPOST